Entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro deste ano, a cidade de Cali, na Colômbia, será a sede da COP 16 da Biodiversidade, a principal conferência mundial sobre diversidade biológica. Representantes e lideranças de diversas nações estarão lá reunidos para discutir as ações necessárias para frear e reverter a perda da biodiversidade no mundo.
No foco estarão debates em torno dos avanços e desafios para cumprir os objetivos e metas do novo Marco Global da Biodiversidade, incluindo financiamento e monitoramento, além de discussões sobre repartição de benefícios oriundos de recursos genéticos de plantas e animais.
Para entender o que é uma COP da Biodiversidade e o que esperar da COP 16, explicamos aqui alguns pontos essenciais para você.
A biodiversidade cada vez mais ganha destaque nos debates nacionais e internacionais, inclusive quando se fala em mudanças climmáticas. Saiba mais sobre essa conexão entre diversidade biológica e o clima neste post.
O que é a COP da Biodiversidade
COP é a sigla para Conferência das Partes (Conference of Parties, em inglês) e, neste caso, as Partes são os países que aderiram à Convenção da Diversidade Biológica (CDB, ou, em inglês, CBD, de Convention on Biological Diversity). A criação dessa que foi a primeira resolução global pela conservação da biodiversidade foi definida em 1992, na Eco 92, realizada no Rio de Janeiro. A CDB entrou em vigor em 1993.
A Convenção conta atualmente com 169 Partes e tem três objetivos principais: a conservação da biodiversidade; o uso sustentável de componentes da biodiversidade; e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade.
No âmbito da CDB, existem várias instâncias e órgãos para debater diferentes temas para alcançar esses objetivos. A COP é a instância principal – é quando os países se reúnem para avaliar em conjunto como está o avanço rumo aos objetivos, estabelecer acordos e firmar compromissos.
A COP da Biodiversidade acontece a cada dois anos. A cada conferência, um país se candidata a sediar a COP. Normalmente, é o mesmo país que também preside o evento.
A última COP, a 15ª, teve uma dinâmica um pouco diferente. Ela deveria ter acontecido em 2020 em Kunming, na China, sob a presidência chinesa. Porém, a pandemia fez com que fosse adiada, e a Conferência da ONU aconteceu em duas partes: em 2021, no formato virtual, e em 2022, no formato presencial. Só que, em vez de ser na China, as reuniões presenciais ocorreram em Montreal, no Canadá.
A COP 15 da Biodiversidade foi muito importante, porque dela saiu o “Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (GBF)”, o novo Marco Global da Biodiversidade. Ele traz as principais diretrizes para que os seres humanos voltem a viver em harmonia com a natureza até 2050, que é a visão da CDB para o futuro.
O que é o Marco Global da Biodiversidade
O GBF tem 23 metas a serem cumpridas até 2030, entre elas, assegurar que 30% das áreas terrestres e aquáticas (oceanos, regiões costeiras, águas interiores etc.) estejam conservadas. Outra meta é recuperar e restaurar 30% dos ecossistemas degradados. Tudo até 2030.
Existem metas relacionadas à poluição, extinção de espécies, impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade, espécies invasoras, espaços verdes em áreas urbanas, agricultura sustentável, entre outras.
Mas, para todas as metas, o financiamento é um fator-chave e, por isso, o GBF também prevê a necessidade de mobilizar US$ 200 bilhões ao ano em ações pela biodiversidade. Além disso, também estabelece que é preciso eliminar US$ 500 bilhões de subsídios a atividades que prejudicam o meio ambiente. A questão de quem dá os recursos, quem os recebe e como serão aplicados é um ponto espinhoso que promete muito debate nesta próxima COP 16 da Biodiversidade.
O que estará no foco da COP 16 da Biodiversidade
A COP 16 da Biodiversidade será o momento em que as Partes – ou seja, os países que fazem parte da Convenção da Diversidade Biológica, a CDB – apresentarão o quanto avançaram, em seus territórios e em suas políticas nacionais, para o cumprimento das metas acordadas no GBF. Deverão discutir detalhes sobre financiamento e mobilização de recursos, bem como o monitoramento dos avanços.
Vale lembrar que na COP não se discute apenas o Marco Global da Biodiversidade. Sob o guarda-chuva da CDB estão outros acordos que também são levados à Conferência das Partes.
Dessa forma, na COP 16 da Biodiversidade estão incluídas discussões em torno do Protocolo de Nagoya e do Protocolo de Cartagena. O primeiro busca promover a repartição justa e equitativa dos benefícios obtidos de recursos genéticos de espécies de plantas e animais. O segundo discute como garantir o manejo, transporte e uso adequado de organismos vivos modificados (de LMO, ou living modified organisms) oriundos de tecnologias modernas, para que elas não sejam um risco ou ameaça a seres humanos e à biodiversidade.
Ao final de tudo, o que se espera é que as nações e todos que participam das COPs cheguem a acordos que de fato interrompam e revertam a perda da biodiversidade. E se espera também que cada país – seu governo, suas empresas, academia e sociedade como um todo – promovam as ações necessárias em seus territórios. Para que todos os seres vivos, incluindo os humanos, possam prosperar neste planeta, que é o nosso único lar.
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